Se você recebe algum benefício do INSS, pode estar se perguntando se há alguma maneira de melhor o valor do seu benefício. A boa notícia é que existe uma oportunidade que pode fazer toda a diferença: A REVISÃO DA VIDA TODA. Neste artigo, vamos explorar o que é a revisão da vida toda e como ela pode afetar positivamente a sua renda.

O que é a revisão da vida toda?

A Revisão da Vida Toda é uma tese jurídica que possibilita a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo de benefícios previdenciários. Antes dessa data, os benefícios eram calculados apenas com base nas contribuições feitas a partir de julho de 1994, o que poderia resultar em valores inferiores para quem havia contribuído mais no início da carreira.

Essa revisão é especialmente relevante para aqueles que tiveram maiores salários antes de julho de 1994, pois permite que os segurados considerem todo o histórico de contribuições ao INSS, levando em conta os salários de contribuição da época e, consequentemente, aumentando o valor do benefício mensal. É uma oportunidade de corrigir distorções que podem ter ocorrido devido às mudanças nas regras ao longo dos anos.

Quais benefícios podem ser atingidos pela vida toda?

Não são apenas as aposentadorias que podem ser recalculadas com a revisão da vida toda.

Assim, podem ser revisados os seguintes benefícios concedidos com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência (12/11/2019):

– Aposentadoria por tempo de contribuição;

– Aposentadoria por idade;

– Aposentadoria especial;

– Aposentadoria por invalidez;

– Auxílio-acidente;

– Auxílio-doença;

– Pensão por morte.

Quem pode se beneficiar?

– O segurado que teve benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;

– Atenção: mesmo que o segurado tenha se aposentado após 12/11/2019, ele ainda pode ter direito à revisão da vida toda, caso tenha direito adquirido às regras anteriores à Reforma Previdenciária.

– Teve contribuições anteriores a julho de 1994;

– Faz menos de 10 anos que recebe o benefício do INSS.

Caso preenchido os requisitos, a Revisão da Vida Toda pode ser uma excelente alternativa para aumentar o valor do seu benefício. É importante destacar que cada caso é único, e um advogado especializado em direito previdenciário pode analisar sua situação específica para determinar se você é elegível para essa revisão.

O que disse o STF sobre a revisão da vida toda?

O STF julgou favorável a tese do Tema 1.102, que trata sobre a revisão da vida toda, no dia 1º de dezembro de 2022. O Supremo considerou ser injusto que as contribuições anteriores a julho de 1994 fossem descartadas na hora do cálculo do benefício.

No caso, a decisão da maioria dos ministros do Supremos foi de que os aposentados podem entrar com uma ação na Justiça para exigir que o cálculo dos seus benefícios seja refeito.

Assim, o recálculo deverá ser feito com base em todas as contribuições que o titular do benefício fez ao longo da sua vida contributiva, e não apenas com base nas contribuições posteriores a julho de 1994.

O processo de revisão.

Embora o pedido possa ser feito administrativamente perante o INSS, o mais recomendado é que o segurado faça o pedido da revisão da vida toda diretamente na Justiça.

Portanto, é importante contar com a assessoria e a orientação de profissionais especializados. Um advogado especializado em direito previdenciário pode avaliar os documentos necessários, calcular possíveis diferenças e orientar sobre os próximos passos.

Em qualquer caso é essencial que o segurado reúna documentos relevantes que comprovem suas contribuições anteriores a julho de 1994, tais como carteira de trabalho, contracheques e outros registros.

Sendo analisado o pedido e, se aprovado, o INSS fará a atualização do valor do benefício considerando a Revisão da Vida Toda.

Conclusão.

A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade valiosa para beneficiários do INSS que desejam maximizar seus benefícios de aposentadoria. Ao considerar as contribuições realizadas antes de julho de 1994, essa revisão pode resultar em um aumento significativo no valor mensal do benefício. Para iniciar o processo, contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental, garantindo que todos os passos sejam seguidos corretamente.

Lembre-se de que cada situação é única, e a análise de um profissional é essencial para determinar a viabilidade da Revisão da Vida Toda em seu caso. Se você deseja explorar essa oportunidade e garantir uma aposentadoria mais justa, entre em contato conosco para receber a orientação necessária. Estamos aqui para ajudar você a trilhar o caminho rumo a uma aposentadoria mais segura e satisfatória.

Lembramos que este artigo tem o objetivo de fornecer uma explicação geral sobre o assunto e não substitui a consulta a um profissional especializado para orientações específicas relacionadas ao seu caso.

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